Procedimento Comum Cível 5004192-31.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.345,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

ADA CRISTINA MUNARETTO

CPF

Autor

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - DIRETORIO MUNICIPAL

CNPJ

Reu

ARTHUR BISPO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA LUCIANI BATISTELLA

OAB/RS 076965·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PICOLI

OAB/RS 091197·CPF·Representa: Autor

ADELAR CANSI

OAB/RS 032290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

04/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/04/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

24/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

12/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/02/2025, 00:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/01/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

04/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:14

SENTENÇA

•10/11/2023, 17:14

29/04/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

24/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

12/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/02/2025, 00:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/01/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/12/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

16/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024, 15:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500664451

09/12/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246011897

28/10/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

21/10/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50041923120218210021/TJRS

06/09/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041923120218210021/TJRS

30/07/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - DIRETORIO MUNICIPAL (RÉU) ADVOGADO(A): ADELAR CANSI (OAB RS032290) APELANTE: ARTHUR BISPO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADELAR CANSI (OAB RS032290) APELADO: ADA CRISTINA MUNARETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5004192-31.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

04/04/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

01/04/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ADA CRISTINA MUNARETTO (RS091197 - FRANCISCO PICOLI)

01/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245151106 (Preparo de Recurso)

29/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/02/2024, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

28/02/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:06

Julgado procedente o pedido

10/11/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/08/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

12/02/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

20/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

21/10/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2021, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/08/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

13/07/2021, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - DIRETORIO MUNICIPAL / ARTHUR BISPO DE OLIVEIRA (RS032290 - ADELAR CANSI)

13/07/2021, 10:50

Intimado em Secretaria

06/07/2021, 11:49

Intimado em Secretaria

06/07/2021, 11:49

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -CONCILIAÇÃO - 02/07/2021 13:30. Refer. Evento 22

06/07/2021, 11:43

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF3CIV

05/07/2021, 00:10

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 02/07/2021 - SEX 13:30 CEJUSC Passo Fundo

02/07/2021, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

14/06/2021, 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

14/06/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/05/2021, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 26

24/05/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 11:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 11:11

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiência CEJUSC - sl.01 -CONCILIAÇÃO - 02/07/2021 13:30

19/05/2021, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:46

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 02/07/2021 - SEX 13:30 CEJUSC Passo Fundo

12/05/2021, 14:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:49

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> PSFCEJUSC

06/05/2021, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/04/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

15/04/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 13:29

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/04/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 10:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215086639

24/03/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 18:37