Procedimento Comum Cível 5006012-56.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

BERENICE SACHETTI DE ALMEIDA

CPF

Autor

BERARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL BERARDI

OAB/RS 077411·CPF·Representa: Autor

LILLIAN DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

21/11/2025, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

21/11/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239

14/11/2025, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

13/11/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

13/11/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 239 e 238

13/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239

13/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239

12/11/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5135694-69.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 14

29/10/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51356946920258217000/TJRS

14/07/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230

10/06/2025, 11:30

Todas as movimentações(249)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

21/11/2025, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

21/11/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239

14/11/2025, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 20:22

13/11/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

13/11/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 239 e 238

13/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239

13/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239

12/11/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5135694-69.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 14

29/10/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51356946920258217000/TJRS

14/07/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230

10/06/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

29/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

28/05/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

27/05/2025, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500361539

27/05/2025, 14:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PSF1CIV1J)

26/05/2025, 20:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 269683

26/05/2025, 20:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/05/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

23/05/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

22/05/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

20/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

20/05/2025, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220

20/05/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2025, 10:13

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:39

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 208 e 207

17/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255209557

16/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

10/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 20:40

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF1CIV1J para CPRECJ)

31/03/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 202 e 201

31/03/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

12/03/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

11/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193

07/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

25/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

25/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

25/02/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 182 e 181

24/02/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/02/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

17/02/2025, 18:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

17/02/2025, 13:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

13/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

11/02/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

11/12/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/12/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

09/12/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

31/10/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 15:11

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50060125620198210021/TJRS

25/09/2024, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060125620198210021/TJRS

31/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE SACHETTI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB RS125803) ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 31/07/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER EFETUADO ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006012-56.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

22/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060125620198210021/TJRS

15/07/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERENICE SACHETTI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB RS125803) ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5006012-56.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/07/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

01/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/02/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

14/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

31/01/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/11/2023, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

29/11/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:39

Decisão Interlocutória

27/11/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

16/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

06/11/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/11/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

01/11/2023, 13:47

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236670186

30/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

24/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:12

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

27/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/08/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

29/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/07/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

27/06/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/06/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023, 00:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/05/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

22/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/05/2023, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/01/2023, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

16/11/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/08/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

06/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/06/2022, 10:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 58

18/04/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/04/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2022, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/03/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500068028

22/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2022, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2022, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/02/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/02/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/01/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/01/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

21/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 13:33

Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV

18/01/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2022, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/01/2022, 12:13

Expedição de mandado - Prioridade - 29/01/2022 - CM0021

14/01/2022, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

14/01/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/09/2021, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/09/2021 17:34:19)

09/09/2021, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/09/2021 17:34:19)

09/09/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2021, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/11/2020, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/10/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 11

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 17:33

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> DMJ

07/10/2020, 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 12:35

Juntada de certidão

07/10/2020, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 11:10

Juntada de certidão

11/09/2020, 11:08

Juntada de íntegra do processo

08/09/2020, 12:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/09/2020, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:50

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 09:08

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:50

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 14:41

SENTENÇA

•08/09/2020, 12:39

CARTA

•08/09/2020, 12:39

DECISÃO

•08/09/2020, 12:39