Procedimento Comum Cível 5014824-23.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.553,61

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

ENIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIARA ARAUJO SOARES PADILHA

OAB/RS 114747·CPF·Representa: Autor

EVALDA TEIXEIRA PADILHA

OAB/RS 063515·CPF·Representa: Autor

ROGER TEIXEIRA PADILHA

OAB/RS 078585·CPF·Representa: Autor

CHARLES TEIXEIRA PADILHA

OAB/RS 114751·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LISIARA ARAUJO SOARES PADILHA

OAB/RS 114747·CPF·Representa: Autor

EVALDA TEIXEIRA PADILHA

OAB/RS 063515·CPF·Representa: Autor

ROGER TEIXEIRA PADILHA

OAB/RS 078585·CPF·Representa: Autor

CHARLES TEIXEIRA PADILHA

OAB/RS 114751·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 21:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500130450

11/03/2026, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/03/2026, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265129142

06/03/2026, 09:20

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 21:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500130450

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 13:24

11/03/2026, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/03/2026, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265129142

06/03/2026, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

22/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

21/01/2026, 02:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

20/01/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/01/2026, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

07/01/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

07/01/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

22/12/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/10/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

08/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

07/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

06/10/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

02/09/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

17/07/2025, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

08/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

07/07/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

04/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

19/05/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

07/04/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 18:00

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50148242320198210010/TJRS

30/09/2024, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50148242320198210010/TJRS

30/07/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roger Teixeira Padilha (OAB RS078585) ADVOGADO(A): EVALDA TEIXEIRA PADILHA (OAB RS063515) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5014824-23.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

03/05/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/04/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

24/04/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/04/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/03/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/03/2024, 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

21/11/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/10/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

19/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

30/08/2023, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

06/08/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS114747)

02/06/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/03/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/03/2023, 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

20/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/01/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/01/2023, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:38

Remetidos os Autos - DMJ -> CSL1CIV

24/11/2022, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022, 08:52

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/11/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2022, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 16:38

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> DMJ

01/11/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/08/2022, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 44

08/08/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:55

Remetidos os Autos - DMJ -> CSL1CIV

20/07/2022, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2022, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 07:03

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2022, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/06/2022, 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2022, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2022, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2021, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/08/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2020, 16:37

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> DMJ

31/08/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/08/2020, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/08/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 09:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/06/2020, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/06/2020, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/06/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/06/2020, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/06/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/06/2020, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/06/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 09:43

Juntada - Íntegra do processo

18/06/2020, 09:42

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/06/2020, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:47

SENTENÇA

•27/07/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 14:55