Recurso Especial 5007990-24.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

AIANA CATHARINE DORIGON

CPF

Autor

DIEGO JOSE SOPSHUK

CPF

Autor

FERNANDO SOPSHUK

CPF

Autor

TEREZINHA SOPSHUK

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON MIGUEL KWIATKOWSKI

OAB/RS 123271·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO BERTOLLA REISNER

OAB/RS 122337·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897291/2025

23/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 897291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 23:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:26

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AIANA CATHARINE DORIGON, DIEGO JOSE SOPSHUK, FERNANDO SOPSHUK e TEREZINHA SOPSHUK e não-provido ou denegada

17/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 811346/2025

02/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 811346/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:37

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897291/2025

23/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 897291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 23:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 14:30

19/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:26

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AIANA CATHARINE DORIGON, DIEGO JOSE SOPSHUK, FERNANDO SOPSHUK e TEREZINHA SOPSHUK e não-provido ou denegada

17/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 811346/2025

02/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 811346/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2856556)

19/03/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 13:10

Conheço do agravo de AIANA CATHARINE DORIGON, DIEGO JOSE SOPSHUK, FERNANDO SOPSHUK e TEREZINHA SOPSHUK para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 15:34

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Agravo

•12/02/2025, 15:33

Acórdão

•12/02/2025, 15:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Sentença

•12/02/2025, 15:33

Sentença

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Agravo

•12/02/2025, 15:33

Acórdão

•12/02/2025, 15:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Sentença

•12/02/2025, 15:33

Sentença

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Decisão

•12/02/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:33