Procedimento Comum Cível 5006730-30.2019.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.241,39

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SANATORIO SAO JOSE LTDA

CNPJ

Autor

NICOLAS SCHUASTE FILIPPOZZI

CPF

Reu

LISIANE DA SILVA SCHUASTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

30/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

29/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

28/04/2026, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

07/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

06/04/2026, 02:21

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 06:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

26/01/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

18/12/2025, 02:07

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(116)

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

30/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

29/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:58

28/04/2026, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

07/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

06/04/2026, 02:21

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 06:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

26/01/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

18/12/2025, 02:07

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 00:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

14/08/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/08/2024, 15:22

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:10

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: NICOLAS SCHUASTE FILIPPOZZI DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a requerida Lisiane foi citada por AR em 27/03/2019, conforme se observa do documentos acostado no evento 2, DESP2, folha 4. E, o requerido foi citado pessoalmente em 12/05/2022, consoante certidão juntada no evento 56, CERTGM1. Diante da inércia da parte requerida, decreto-lhe a revelia. Não tendo os réus constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: LISIANE DA SILVA SCHUASTE DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a requerida Lisiane foi citada por AR em 27/03/2019, conforme se observa do documentos acostado no evento 2, DESP2, folha 4. E, o requerido foi citado pessoalmente em 12/05/2022, consoante certidão juntada no evento 56, CERTGM1. Diante da inércia da parte requerida, decreto-lhe a revelia. Não tendo os réus constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

18/07/2023, 09:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 20:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/06/2023, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

18/06/2023, 22:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

29/05/2023, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2023, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235296048

09/05/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

23/04/2023, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

17/04/2023, 14:08

Expedição de mandado - CM0001

17/04/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 10:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235182043

25/03/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/09/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 00:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/05/2022, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/05/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

02/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 00:49

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/01/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/12/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/11/2021, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021, 11:49

Expedição de mandado - CM0001

14/10/2021, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:47

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 30

24/09/2021, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (por substituição em 26/08/2021 19:38:37)

26/08/2021, 13:25

Expedição de mandado - CM0003

26/08/2021, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215273510

24/08/2021, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/08/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/08/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215234387

20/07/2021, 12:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215234387

20/07/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/07/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 02:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

24/06/2021, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (por substituição em 24/06/2021 11:50:08)

23/06/2021, 17:13

Expedição de mandado - CM0003

23/06/2021, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/04/2021, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215118924

15/04/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 16:30

Juntada de íntegra do processo

23/02/2021, 16:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 06:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 16:30

DESPACHO

•23/02/2021, 16:29