Execução Fiscal 5000493-35.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.570,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EMERSON FABIANO ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MARCIO ANTONIO COUTO

OAB/RS 043228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

29/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

28/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

27/04/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

24/04/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

07/04/2026, 03:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

02/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/04/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

01/04/2026, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

01/04/2026, 03:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

31/03/2026, 02:25

Todas as movimentações(123)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

29/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

28/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

27/04/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 12:48

24/04/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

07/04/2026, 03:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

02/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/04/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

01/04/2026, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

01/04/2026, 03:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

31/03/2026, 02:25

Outras decisões

30/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMERSON FABIANO ANTONIO RODRIGUES)

25/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

25/03/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

25/03/2026, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/03/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

24/03/2026, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/03/2026, 02:31

Outras decisões

23/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/03/2026, 12:13

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

05/03/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

09/02/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/01/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

31/10/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/10/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/10/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/10/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/09/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/09/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/09/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/09/2025, 02:24

Outras decisões

25/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/09/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/09/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

14/09/2025, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2025, 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 14:56

Outras decisões

22/05/2025, 01:40

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/12/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:24

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50004933520128210025/TJRS

30/10/2024, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004933520128210025/TJRS

05/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

05/09/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/09/2024, 00:02

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMERSON FABIANO ANTONIO RODRIGUES SENTENÇA Isso posto: (a) desacolho os embargos de declaração; (b) JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000493-35.2012.8.21.0025/RS

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/07/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

16/06/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/05/2024, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

07/07/2023, 13:58

Expedição de mandado - CM0025

07/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2023, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/04/2023, 19:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2023, 13:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

30/11/2022, 23:32

Juntada de íntegra do processo

30/11/2022, 23:32

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

25/04/2022, 17:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/05/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 01:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 15:24

SENTENÇA

•16/06/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2023, 13:59