Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5088891-78.2022.8.21.0001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5088891-78.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MINATO AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ROSANE NUNES (Curador) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ISAURA MINATO DE AGUIAR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB rs027338) ADVOGADO(A): HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB RS009324) ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB RS047986) APELANTE: MARIZE AGUIAR DA SILVEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB rs027338) ADVOGADO(A): HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB RS009324) ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB RS047986) APELANTE: MARLENE AGUIAR BLOM (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB rs027338) ADVOGADO(A): HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB RS009324) ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB RS047986) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO VAZ SEELIG TESTEMUNHA: JORGE ANTÔNIO FABRÍCIO RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA MARIA CORREA FURTADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente 80 - 8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A sessão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será realizada através da Plataforma WEBEX, na sala virtual: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m00aeb6a01655d368e166076eed67f4d8 Não será enviado convite por email, tendo em vista que a sala é única para todos os julgamentos, bastando copiar e colar (com letras minúsculas) o link de acesso no navegador google chrome pelo menos 30 minutos antes do horário de início desta sessão de julgamento para confirmação da presença com o oficial de justiça. O pedido de sustentação oral deverá ser marcado no respectivo sistema até 24h antes do horário marcado para início da sessão de julgamento. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Em caso de dúvidas ou problemas relacionados à sessão, poderá ser contatada a secretaria do órgão julgador por meio do e-mail setorial ([email protected]) ou pelo whatsapp da Câmara: 51 980421369. Em caso de dificuldades de acesso ao sistema junto ao atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5088891-78.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA

15/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 187 e 191

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 190, 189 e 188

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA03SUFCJ Número: 50888917820228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50888917820228210001/TJRS

Todas as movimentações(198)