Agravo em Recurso Especial 5088891-78.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

EDISON MINATO AGUIAR

CPF

Autor

ISAURA MINATO DE AGUIAR

CPF

Reu

MARIZE AGUIAR DA SILVEIRA

CPF

Reu

MARLENE AGUIAR BLOM

CPF

Reu

ROSANE NUNES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO

OAB/RS 047986·CPF·Representa: Réu

HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO

OAB/RS 009324·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082615/2025

06/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1082615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:20

Conheço do agravo de EDISON MINATO AGUIAR para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/05/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409253/2025

09/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 409253/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

30/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 08:39

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082615/2025

06/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1082615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2025, 15:00

05/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:20

Conheço do agravo de EDISON MINATO AGUIAR para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/05/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409253/2025

09/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 409253/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

30/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 09:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 15:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 22:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/03/2025, 15:43

Acórdão

•10/03/2025, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 15:43

Decisão

•10/03/2025, 15:43

Sentença

•10/03/2025, 15:43

Decisão

•10/03/2025, 15:43

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 22:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/03/2025, 15:43

Acórdão

•10/03/2025, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 15:43

Decisão

•10/03/2025, 15:43

Sentença

•10/03/2025, 15:43

Decisão

•10/03/2025, 15:43

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•10/03/2025, 15:42