Execução Fiscal 5011015-10.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.901,43

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

RODRIGO COSTA JORGE

CPF

Reu

OSMAR ALVES JORGE

CPF

Reu

OMAR ALVES JORGE

CPF

Reu

FELISBINO DO NASCIMENTO JORGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

RODRIGO COSTA JORGE

CPF

Reu

OSMAR ALVES JORGE

CPF

Reu

OMAR ALVES JORGE

CPF

Reu

FELISBINO DO NASCIMENTO JORGE

CPF

Reu

AUREO ALVES JORGE

CPF

Reu

HELIO ALVES JORGE

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53021028420248217000/TJRS

15/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:49

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

08/10/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

30/08/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

30/08/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/08/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 64

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(83)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53021028420248217000/TJRS

15/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:49

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

08/10/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

30/08/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:20

30/08/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/08/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 64

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO COSTA JORGE SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011015-10.2019.8.21.0015/RS

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OMAR ALVES JORGE SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011015-10.2019.8.21.0015/RS

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FELISBINO DO NASCIMENTO JORGE SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011015-10.2019.8.21.0015/RS

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/07/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/07/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

10/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/06/2024, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/11/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/10/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2023, 16:44

Decisão Interlocutória

11/10/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/10/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 08:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 16:31

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/07/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 20:16

Decisão Interlocutória

17/04/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/01/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 13:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FELISBINO DO NASCIMENTO JORGE)

12/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

12/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

09/01/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/02/2022, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 10:51

Juntada de íntegra do processo

07/12/2021, 18:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

06/12/2021, 18:59

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 17:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 10:51