Execução Fiscal 5019643-17.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.291,99

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

DOREMIO DA ROSA

CPF

Reu

ALEX LEANDRO BARCELOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52978166320248217000/TJRS

11/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

04/10/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

09/09/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

09/09/2024, 18:19

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50196431720218210015/TJRS

09/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(107)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52978166320248217000/TJRS

11/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

04/10/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:47

SENTENÇA

•12/07/2024, 15:50

10/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

09/09/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

09/09/2024, 18:19

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50196431720218210015/TJRS

09/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Publicação da Sentença - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DOREMIO DA ROSA SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019643-17.2021.8.21.0015/RS

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEX LEANDRO BARCELOS DOS SANTOS SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019643-17.2021.8.21.0015/RS

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/07/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 78

12/07/2024, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 20:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/03/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/03/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/02/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/12/2023, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500549551

30/11/2023, 16:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500549548

30/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 08:25

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

21/11/2023, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

29/09/2023, 16:50

Expedição de mandado - CM0015

29/09/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/09/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235659978 (Recolhimento de Condução)

19/09/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 15:03

Decisão Interlocutória

15/06/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2022, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

03/08/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2022, 18:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500191220

13/07/2022, 18:13

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225841809

11/07/2022, 15:30

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225841789

11/07/2022, 15:30

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225841786

11/07/2022, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/01/2022, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

10/01/2022, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

10/01/2022, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/12/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 20:36