Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000020-26.2023.8.21.0102 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000020-26.2023.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZA KWIATKOWSKI ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) RECORRENTE: MARIA JOANA RUPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) RECORRENTE: LIDIA KAPELINSKI MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) RECORRENTE: IDA FILOMENA RUPP (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) RECORRENTE: CLEUZA RITA DALMASO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000020-26.2023.8.21.0102/RS (Pauta: 1098) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142, 141, 140, 139 e 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(155)