Execução Fiscal 5001729-27.2014.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5001729-27.2014.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

30/06/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2025, 20:07

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50017292720148210033/TJRS

26/08/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS PROCURADOR(A): PERI RAMOS DA SILVA PROCURADOR(A): SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS PROCURADOR(A): VIVIANE CAVALLI APELADO: JOAO DARIO DA MOTTA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001729-27.2014.8.21.0033/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

07/03/2024, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE3CIV

07/03/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 08:56

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS PROCURADOR(A): PERI RAMOS DA SILVA PROCURADOR(A): SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS PROCURADOR(A): VIVIANE CAVALLI APELADO: JOAO DARIO DA MOTTA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001729-27.2014.8.21.0033/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

15/07/2024, 00:00

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