Execução Fiscal 5000814-75.2006.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000814-75.2006.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: ANA PAULA DA CONCEICAO MARQUES (EXECUTADO) APELADO: ISABEL CRISTINA CESTARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRÍCIA ZOCH LOPES (OAB RS038027) APELADO: VANDERLEI PIMENTEL DE MOURA (EXECUTADO) APELADO: WBX COMERCIO E INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000814-75.2006.8.21.0059/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50009740220268210059/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50009740220268210059/RS

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50009740220268210059

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

Todas as movimentações(93)