Execução Fiscal 5000868-46.2017.8.21.0062 - TJRS

Execução Fiscal 5000868-46.2017.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA APELADO: ESP. ACIMAR SOARES DE LIMA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000868-46.2017.8.21.0062/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

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Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

Todas as movimentações(60)

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