Agravo em Recurso Especial 5000216-70.2019.8.21.0058 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000216-70.2019.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 516373/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516373 - AgInt no AREsp 2856998 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:30

Conhecido o recurso de GILMAR ANTONIO BUSATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516373/2025 - AgInt no AREsp 2856998/RS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:18

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516373/2025 - AgInt no AREsp 2856998/RS

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICIPIO DE NOVA PRATA apresentar resposta à petição n. 516373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

08/09/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 516373/2025 -

10/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516373/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516373/2025

06/06/2025, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 516373/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516373 - AgInt no AREsp 2856998 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conhecido o recurso de GILMAR ANTONIO BUSATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516373/2025 - AgInt no AREsp 2856998/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516373/2025 - AgInt no AREsp 2856998/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICIPIO DE NOVA PRATA apresentar resposta à petição n. 516373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 516373/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516373/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516373/2025

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