Procedimento Comum Cível 5023796-47.2022.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5023796-47.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 14:01

Alterado o assunto processual

28/11/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/11/2024, 00:12

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

03/11/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

15/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:35

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50237964720228210019/TJRS

15/10/2024, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50237964720228210019/TJRS

30/07/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA TUBELO PASSUELLO PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5023796-47.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50237964720228210019/TJRS

11/12/2023, 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

20/11/2023, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/11/2023, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA TUBELO PASSUELLO PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5023796-47.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

15/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50237964720228210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50237964720228210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50237964720228210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

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