Apelação / Remessa Necessária 5015164-02.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH

CPF

Reu

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DECKER

OAB/RS 131214·CPF·Representa: Réu

ADEMIR HENZ

CPF·Representa: Réu

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA

CPF·Representa: Réu

ANDERSON MAREGA MOIANO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DECKER

OAB/RS 131214·CPF·Representa: Réu

ADEMIR HENZ

CPF·Representa: Réu

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA

CPF·Representa: Réu

ANDERSON MAREGA MOIANO

CPF·Representa: Réu

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR MONTEIRO CANCIAN

CPF·Representa: Réu

RENAN ANDRE TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

KELLY DALITA GUTIERRES ANTUNES

CPF·Representa: Réu

GRACIELE DA SILVEIRA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DIEGO GARAY TERRA

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1

30/09/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

30/09/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 18:51

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1

30/09/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

30/09/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:14

03/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

01/08/2024, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

23/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

23/07/2024, 13:11

Outras decisões

23/07/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 222

12/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

12/06/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/06/2024, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/06/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2024, 13:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

03/06/2024, 18:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

04/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

04/03/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:11