Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000950-67.2021.8.21.0020 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000950-67.2021.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PMM2CIV

08/08/2025, 16:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PMM2CIV -> CCALC

24/06/2025, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> PMM2CIV Número: 50009506720218210020/TJRS

23/06/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009506720218210020/TJRS

03/12/2024, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009506720218210020/TJRS

30/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO APELADO: Maria Salete da Conceição Cavalheiro (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE BUENO UNGARATTI (OAB RS123427) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RS112022) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI TESTEMUNHA: JANDIRA APARECIDA ANDRADE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSNEDI RAUCH SILVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000950-67.2021.8.21.0020/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM2CIV -> TJRS

12/03/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/03/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/11/2023, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/11/2023, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO APELADO: Maria Salete da Conceição Cavalheiro (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE BUENO UNGARATTI (OAB RS123427) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RS112022) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI TESTEMUNHA: JANDIRA APARECIDA ANDRADE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSNEDI RAUCH SILVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000950-67.2021.8.21.0020/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/07/2024, 00:00

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