Execução de Título Extrajudicial 5001093-10.2012.8.21.0008 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001093-10.2012.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN2CIV

09/10/2024, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 20:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN2CIV -> CCALC

02/09/2024, 20:00

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

02/09/2024, 19:59

Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50010931020128210008/TJRS

15/08/2024, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010931020128210008/TJRS

30/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA LESCANO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ALBERTO AMARAL FARIAS (OAB RS098058) ADVOGADO(A): ANTÃO ALBERTO FARIAS (OAB RS025047) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001093-10.2012.8.21.0008/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 20:00

SENTENÇA

•24/11/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA LESCANO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ALBERTO AMARAL FARIAS (OAB RS098058) ADVOGADO(A): ANTÃO ALBERTO FARIAS (OAB RS025047) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001093-10.2012.8.21.0008/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50010931020128210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010931020128210008/TJRS

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