Agravo em Recurso Especial 5003810-77.2022.8.21.0029 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003810-77.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185082/2025

07/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 185082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:03

Conheço do agravo de ADAO FRANCISCO BUENO e AGRIPINA LOPES BUENO para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 07:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95968/2025

10/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 95968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2025, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 07:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185082/2025

Protocolizada Petição 185082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ADAO FRANCISCO BUENO e AGRIPINA LOPES BUENO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95968/2025

Protocolizada Petição 95968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(25)