Agravo em Recurso Especial 5005952-30.2016.8.21.0008 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005952-30.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005952302016821000820260303142048

03/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de GISELDA REGINA PEREIRA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1090275/2025 - EDcl

22/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de GISELDA REGINA PEREIRA - Petição Nº 2025/01090275 - EDcl no AREsp 2996213

18/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1090275 - EDcl no AREsp 2996213 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/12/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA apresentar resposta à petição n. 1090275/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

11/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1090275/2025 -

12/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1090275/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090275/2025

08/11/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1090275/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2025

08/11/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005952302016821000820260303142048

Decorrido prazo de GISELDA REGINA PEREIRA em 26/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1090275/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de GISELDA REGINA PEREIRA - Petição Nº 2025/01090275 - EDcl no AREsp 2996213

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1090275 - EDcl no AREsp 2996213 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA apresentar resposta à petição n. 1090275/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1090275/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1090275/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090275/2025

Protocolizada Petição 1090275/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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