Procedimento Comum Cível 5009873-83.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5009873-83.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248

15/10/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

14/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

27/09/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

27/09/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

27/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50098738320198210010/TJRS

18/09/2024, 20:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50098738320198210010/TJRS

30/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO NOVELLO (OAB RS021836) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: ADILSON GOMES MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE COMUNELLO SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLARINA JOSEFINA TIBOLLA GARIBALDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO MARCOS VITALI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORITA DE LURDES RIBEIRO DA LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR JESUS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5009873-83.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

27/02/2024, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

26/02/2024, 17:53

Documentos

OUTROS

•28/11/2023, 12:11

SENTENÇA

•31/10/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO NOVELLO (OAB RS021836) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA: ADILSON GOMES MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE COMUNELLO SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLARINA JOSEFINA TIBOLLA GARIBALDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO MARCOS VITALI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANA RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORITA DE LURDES RIBEIRO DA LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR JESUS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5009873-83.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50098738320198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50098738320198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

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