Procedimento Comum Cível 5225234-47.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5225234-47.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/10/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:08

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 52252344720238210001/TJRS

19/09/2024, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52252344720238210001/TJRS

30/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JACISA SCHUTZ MAGGI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5225234-47.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07FZFC -> TJRS

05/06/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/05/2024, 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JACISA SCHUTZ MAGGI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5225234-47.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 52252344720238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52252344720238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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