Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008851-30.2023.8.21.0016 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008851-30.2023.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50088513020238210016/TJRS

01/09/2025, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50088513020238210016/TJRS

26/08/2025, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50088513020238210016/TJRS

25/07/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50088513020238210016/TJRS

15/04/2024, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

04/04/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

03/04/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

28/03/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/03/2024, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/02/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

29/02/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

—

Advogados / Representantes(8)

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50088513020238210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50088513020238210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50088513020238210016/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50088513020238210016/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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