Agravo de Instrumento 5375843-94.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5375843-94.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012782-30.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

26/09/2024, 19:00

Baixa Definitiva

26/09/2024, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

26/09/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/08/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

31/07/2024, 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDILAR BISCHOFF ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES (OAB RS058918) AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS PROCURADOR(A): Renata Marques da Silva Chaves PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Agravo de Instrumento Nº 5375843-94.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 15:50

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDILAR BISCHOFF ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES (OAB RS058918) AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS PROCURADOR(A): Renata Marques da Silva Chaves PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Agravo de Instrumento Nº 5375843-94.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/07/2024, 00:00

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012782-30.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

Todas as movimentações(33)