Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001564-13.2020.8.21.0051 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001564-13.2020.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

10/01/2025, 09:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRD1CIV -> CCALC

17/12/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

20/11/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

18/11/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

29/10/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

06/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:59

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50015641320208210051/TJRS

25/09/2024, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015641320208210051/TJRS

30/07/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: HOSPITAL SAÚDE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) INTIMADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: Ruzzarin Advogados Associados (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001564-13.2020.8.21.0051/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

11/06/2024, 08:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 10:39

SENTENÇA

•13/06/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: HOSPITAL SAÚDE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) INTIMADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: Ruzzarin Advogados Associados (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001564-13.2020.8.21.0051/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRD1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50015641320208210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015641320208210051/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

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