Embargos à Execução Fiscal 5048650-35.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5048650-35.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/09/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50246991220228210010/RS

24/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/09/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/09/2024, 13:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024699-12.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 59

18/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:43

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50486503520228210010/TJRS

18/09/2024, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50486503520228210010/TJRS

30/07/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIAN BIANCHINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA VARGAS (OAB RS094049) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 49.369 (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: ARLEI EDUARDO FERREIRA VELHO (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5048650-35.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

03/06/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/05/2024, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:51

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 11:30

SENTENÇA

•19/02/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIAN BIANCHINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA VARGAS (OAB RS094049) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 49.369 (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: ARLEI EDUARDO FERREIRA VELHO (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5048650-35.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50246991220228210010/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024699-12.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50486503520228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50486503520228210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

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