Recurso de Medida Cautelar Cível 5011489-50.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

FLORISVALDO MARTINS ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado

05/03/2024, 17:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001646-90.2023.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

05/03/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado

05/03/2024, 17:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001646-90.2023.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

05/03/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

05/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLORISVALDO MARTINS ALVES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011489-50.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1118) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1118

07/02/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/01/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/01/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/01/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/01/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/01/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/01/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/01/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:08

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50016469020238210131/RS

11/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:26

Distribuído por dependência - Número: 50016469020238210131/RS

28/11/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:54