Agravo em Recurso Especial 5117827-97.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5117827-97.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244909/2026

18/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 244909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 875713/2025 - AgInt

16/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875713 - AgInt no AREsp 2895437 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875713/2025 - AgInt no AREsp 2895437/RS

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:33

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875713/2025 - AgInt no AREsp 2895437/RS

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para ASSOCIACAO GAUCHA DE PRODUTORES DE MACA apresentar resposta à petição n. 875713/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

13/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DA CAMPANHA GAUCHA apresentar resposta à petição n. 875713/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

13/10/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 875713/2025 -

19/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 17:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244909/2026

Protocolizada Petição 244909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 875713/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875713 - AgInt no AREsp 2895437 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875713/2025 - AgInt no AREsp 2895437/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875713/2025 - AgInt no AREsp 2895437/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para ASSOCIACAO GAUCHA DE PRODUTORES DE MACA apresentar resposta à petição n. 875713/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DA CAMPANHA GAUCHA apresentar resposta à petição n. 875713/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 875713/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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