Recurso Especial 5391330-07.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 222.566,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Francesco Conti 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

SILVIA SCHLAIN SCHNEIDER

CPF

Autor

LUCIANA SCHLAIN SCHNEIDER

CPF

Autor

LUCIO SCHLAIN SCHNEIDER

CPF

Autor

CLAUDIO SCHNEIDER

CPF

Autor

ALANA ROSA PIANTAMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAMELA FERNANDES MARTINI

OAB/RS 077094·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SILVIA SCHLAIN SCHNEIDER

CPF

Autor

LUCIANA SCHLAIN SCHNEIDER

CPF

Autor

LUCIO SCHLAIN SCHNEIDER

CPF

Autor

CLAUDIO SCHNEIDER

CPF

Autor

ALANA ROSA PIANTAMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

IONE RODRIGUES KURTZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MAGALI FATIMA TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA ELISABETE ILGES DE BITTENCOURT

CPF

Autor

SILENA MARIA TODESCATO

CPF

Autor

SILVIA REGINA CORREA NARESSI REICHELT

CPF

Autor

TARYNE LOUISE DA SILVA

CPF

Autor

WASHINGTON GUTIERREZ FILHO

CPF

Autor

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de ALANA ROSA PIANTAMAR DE OLIVEIRA, ANTONIA ALMEIDA DA SILVA, CLAUDIO SCHNEIDER - POR SI E REPRESENTANDO, IONE RODRIGUES KURTZ DOS SANTOS, LUCIANA SCHLAIN SCHNEIDER - POR SI E REPRESENTANDO, LUCIO SCHLAIN SCHNEIDER - POR SI E REPRESENTANDO, MAGALI FATIMA TEIXEIRA, MARIA ELISABETE ILGES DE BITTENCOURT, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, SILENA MARIA TODESCATO, SILVIA REGINA CORREA NARESSI REICHELT, SILVIA SCHLAIN SCHNEIDER - SUCESSÃO, TARYNE LOUISE DA SILVA e WASHINGTON GUTIERREZ FILHO

14/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 11:12

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/07/2025, 12:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:56

Acórdão

•21/07/2025, 12:56

Decisão

•21/07/2025, 12:56

Acórdão

•21/07/2025, 12:56

Acórdão

•21/07/2025, 12:56

Decisão

•21/07/2025, 12:56

Decisão

•21/07/2025, 12:56

Decisão

•21/07/2025, 12:56

Agravo

•21/07/2025, 12:56

Decisão

•21/07/2025, 12:56