Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024, 08:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCSD -> Sec9CCiv
31/07/2024, 08:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024, 18:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
15/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 533
12/07/2024, 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/07/2024, 18:19
Remetidos os Autos - DProc -> GabTCSD
11/06/2024, 14:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MCMu para TCSD)
11/06/2024, 14:36
Documentos
ACÓRDÃO
•31/07/2024, 08:35
EXTRATO DE ATA
•30/07/2024, 18:44
31/07/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024, 08:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCSD -> Sec9CCiv
31/07/2024, 08:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024, 18:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
15/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 533
12/07/2024, 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/07/2024, 18:19
Remetidos os Autos - DProc -> GabTCSD
11/06/2024, 14:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MCMu para TCSD)
11/06/2024, 14:36
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
04/06/2024, 12:27
Declarada incompetência
04/06/2024, 08:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCMu -> Sec10CCiv
04/06/2024, 08:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu
26/03/2024, 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMCF para MCMu)