Agravo em Recurso Especial 5029745-79.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
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Data de Distribuição
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 7.813.354,23
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
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Partes do Processo
VENEZA CALCAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
89.***.***.0001-98
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Autor
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Reu
IRINEU POLETTO
CPF
146.***.***-72
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TERCEIRO
MARIA INES MENEGOTTO DE CAMPOS
CPF
364.***.***-49
Mostrar
TERCEIRO
ODESIO AUGUSTO BACCIN
CPF
252.***.***-44
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
ARI ANTONIO DALLEGRAVE
OAB/RS 023968
·
CPF
248.***.***-04
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·
Representa: Autor
GRASIELA LEONIR DALLEGRAVE
OAB/RS 123418
·
CPF
041.***.***-86
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·
Representa: Autor
ROBERTO DE AVILA BOLSONI
CPF
389.***.***-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
VENEZA CALCAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
89.***.***.0001-98
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Autor
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Reu
IRINEU POLETTO
CPF
146.***.***-72
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TERCEIRO
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
30/09/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 13:23
MARIA INES MENEGOTTO DE CAMPOS
CPF
364.***.***-49
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TERCEIRO
ODESIO AUGUSTO BACCIN
CPF
252.***.***-44
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TERCEIRO
VALDEMAR DA SILVA FREITAS
CPF
515.***.***-72
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TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:06
Conhecido o recurso de VENEZA CALCAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido
03/09/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
04/07/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:30
Determinada a distribuição do feito
01/07/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025, 12:08
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
30/09/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:06
Conhecido o recurso de VENEZA CALCAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido
03/09/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
04/07/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:30
Determinada a distribuição do feito
01/07/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025, 12:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/04/2025, 07:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
03/09/2025, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
01/07/2025, 19:00
Decisão
•
16/04/2025, 15:25
Decisão
•
16/04/2025, 15:25
Decisão
•
16/04/2025, 15:25
Decisão
•
16/04/2025, 15:25
Sentença
•
16/04/2025, 15:25
Acórdão/Decisão Monocrática
•
16/04/2025, 15:25
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/04/2025, 15:25
Decisão
•
16/04/2025, 15:25
Decisão
•
16/04/2025, 15:25
Decisão
•
16/04/2025, 15:25