Execução Fiscal 5059561-07.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.405,98

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

COMERCIAL ARENA ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245132591 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53635246020248217000/TJRS

06/12/2024, 20:19

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/11/2024, 12:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/11/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/08/2024, 00:07

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: COMERCIAL ARENA ALIMENTOS EIRELI DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059561-07.2020.8.21.0001/RS

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/07/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/02/2024, 15:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/01/2024, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

24/01/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2023, 09:08

Todas as movimentações(51)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245132591 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53635246020248217000/TJRS

06/12/2024, 20:19

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/11/2024, 12:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:56

11/11/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/08/2024, 00:07

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/07/2024

23/07/2024, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 15/07/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: COMERCIAL ARENA ALIMENTOS EIRELI DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059561-07.2020.8.21.0001/RS

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/07/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/02/2024, 15:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/01/2024, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

24/01/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/07/2023, 09:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 21:58

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/11/2022, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/11/2021, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/11/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

27/10/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/03/2021, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/02/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2021, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2020, 12:21

Expedição de Carta pelo Correio

14/09/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

07/09/2020, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 12:23