Execução Fiscal 5000454-75.2015.8.21.0011 - TJRS

Execução Fiscal 5000454-75.2015.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos - CCALC -> CZA3CIV

13/01/2025, 10:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CZA3CIV -> CCALC

24/10/2024, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/10/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:42

Recebidos os autos - TJRS -> CZA3CIV Número: 50004547520158210011/TJRS

16/08/2024, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

30/07/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ROBIN DA SILVA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A): EUNICE BOHRER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000454-75.2015.8.21.0011/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

03/06/2024, 19:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

26/04/2024, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

16/04/2024, 18:14

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ROBIN DA SILVA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A): EUNICE BOHRER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000454-75.2015.8.21.0011/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CZA3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CZA3CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CZA3CIV Número: 50004547520158210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004547520158210011/TJRS

Todas as movimentações(71)