Procedimento Comum Cível 5000645-11.2018.8.21.0078 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000645-11.2018.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

20/05/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/05/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

07/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:53

Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50006451120188210078/TJRS

29/04/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006451120188210078/TJRS

02/12/2024, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006451120188210078/TJRS

30/07/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MAZZOCHI (OAB RS045408) ADVOGADO(A): Nivaldo Comin (OAB RS067762) ADVOGADO(A): LARISSA COMIN (OAB RS121173) APELADO: MUNICÍPIO DE VILA FLORES (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE ARISI TESTEMUNHA AUTOR: DALVETE ANTONIOLLI GALLI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA CRISTINA DE BARROS DILDA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NEIVA GRANDI GHIDOLIN RUI (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000645-11.2018.8.21.0078/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

11/06/2024, 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 108

09/06/2024, 22:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 16:05

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MAZZOCHI (OAB RS045408) ADVOGADO(A): Nivaldo Comin (OAB RS067762) ADVOGADO(A): LARISSA COMIN (OAB RS121173) APELADO: MUNICÍPIO DE VILA FLORES (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE ARISI TESTEMUNHA AUTOR: DALVETE ANTONIOLLI GALLI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA CRISTINA DE BARROS DILDA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NEIVA GRANDI GHIDOLIN RUI (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: ELISANGELA DIAS DE OLIVEIRA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000645-11.2018.8.21.0078/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50006451120188210078/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006451120188210078/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006451120188210078/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 108

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

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