Apelação Cível 5000645-11.2018.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEstágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VILA FLORES / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MAZZOCHI

OAB/RS 045408·CPF·Representa: Autor

NIVALDO COMIN

OAB/RS 067762·CPF·Representa: Autor

LARISSA COMIN

OAB/RS 121173·CPF·Representa: Autor

DENISE ARISI

OAB/RS 063385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

29/04/2025, 14:49

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000645112018821007820250305164323

05/03/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/02/2025, 03:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/02/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/01/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

18/11/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/11/2024, 21:55

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

29/04/2025, 14:49

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000645112018821007820250305164323

05/03/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/03/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 07:29

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/03/2025, 21:31

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/02/2025, 03:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/02/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/01/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

18/11/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/11/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2024, 02:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

25/09/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/08/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

30/07/2024, 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 488

12/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

19/06/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2024, 17:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

14/06/2024, 11:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

13/06/2024, 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LPO para FC)

13/06/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

11/06/2024, 06:55

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 06:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/12/2024, 15:31

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 18:29

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:19