Recurso Especial 5007639-46.2020.8.21.0026 - TJRS

Recurso Especial 5007639-46.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444306/2026

07/05/2026, 07:21

Protocolizada Petição 444306/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 23:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 05/05/2026, para JULIO CESAR MAHL apresentar resposta à petição n. 332088/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2441.

06/05/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 332088/2026 - EDcl no AgRg no

30/04/2026, 03:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 332088/2026 -

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 332088/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00332088 - EDcl no AgRg REsp 2229060

28/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0332088 - EDcl no AgRg no REsp 2229060 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

08/04/2026, 20:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332088/2026

08/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 332088/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302871/2026

31/03/2026, 08:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/04/2026, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 16:50

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444306/2026

Protocolizada Petição 444306/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 05/05/2026, para JULIO CESAR MAHL apresentar resposta à petição n. 332088/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2441.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 332088/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 332088/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 332088/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00332088 - EDcl no AgRg REsp 2229060

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0332088 - EDcl no AgRg no REsp 2229060 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332088/2026

Protocolizada Petição 332088/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302871/2026

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