Apelação Criminal 5000353-96.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Julio Cesar Finger

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARCIO MARCELO FLECK

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO ROQUE WEILLER

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

05/08/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/08/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

31/07/2024, 19:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

16/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 131

15/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

04/06/2024, 15:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

05/08/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/08/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 15:08

02/08/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

31/07/2024, 19:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

16/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 131

15/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

04/06/2024, 15:51

Juntada de certidão

03/06/2024, 18:55

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri

03/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

22/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/04/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2024, 12:35

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri

16/04/2024, 19:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

16/04/2024, 13:07

Alterado o assunto processual

16/04/2024, 13:02

Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

16/04/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 10:11