Agravo em Recurso Especial 5001193-74.2023.8.21.0041 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001193-74.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236830/2025

17/12/2025, 20:46

Protocolizada Petição 1236830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 20:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1105826/2025 - EDcl no AgRg no

16/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105826 - EDcl no AgRg no AREsp 3016911 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2025, 08:39

Embargos de Declaração de ANGELO SANCHES THURLER Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1105826/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3016911

09/12/2025, 17:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento

01/12/2025, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105826/2025

12/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1105826/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096256/2025

10/11/2025, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:20