Agravo em Recurso Especial 5136286-84.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.948,35

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

DOACIR ANTONIO COPAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO

OAB/RS 070660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

30/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2024, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 21:00

Acórdão

•09/09/2024, 17:32

Decisão

•09/09/2024, 17:32

Acórdão

•09/09/2024, 17:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2024, 17:32

Decisão

•09/09/2024, 17:32