Execução Fiscal 5031088-84.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5031088-84.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:02

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/10/2024, 12:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

25/10/2024, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024 Prazo do edital: 28/08/2024 Prazo de citação/intimação: 18/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50310888420158210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO WANNER PIRES Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063391609 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50310888420158210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e PAULO WANNER PIRES, CPF: 13810120006. Objeto: Intimação de PAULO WANNER PIRES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 15/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031088-84.2015.8.21.0001/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/02/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/11/2023, 19:11

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 16:31

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