Procedimento Comum Cível 5001952-62.2018.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.549,25

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BALTAIR GOMES DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50383999520268217000/TJRS

10/02/2026, 20:44

Baixa Definitiva

10/02/2026, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

06/02/2026, 11:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

23/01/2026, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2025

23/01/2026, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/12/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/12/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

06/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

28/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 20:06

Todas as movimentações(101)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50383999520268217000/TJRS

10/02/2026, 20:44

Baixa Definitiva

10/02/2026, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

06/02/2026, 11:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

23/01/2026, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2025

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 20:06

23/01/2026, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/12/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/12/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

06/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

28/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/09/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/09/2025, 10:01

Decisão Interlocutória

18/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/05/2025, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/05/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 10:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

27/03/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

24/03/2025, 14:14

Outras decisões

24/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/03/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

26/11/2024, 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

26/11/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/11/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 07:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2024 11:55:05)

07/10/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2024, 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/09/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2024, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50019526220188210025.. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: BALTAIR GOMES DE ANDRADE Local: Santana do Livramento Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063348009 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 DIAS. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50019526220188210025. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) BALTAIR GOMES DE ANDRADE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) BALTAIR GOMES DE ANDRADE, CPF: 08608850621 para se defender no processo acima referido, podendo apresentar contestação, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.Santana do Livramento, 15/07/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001952-62.2018.8.21.0025/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/07/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/04/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

27/03/2024, 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

17/05/2023, 16:17

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

05/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/03/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/03/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2023, 23:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

09/11/2022, 23:19

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 23:19

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

22/03/2022, 12:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/01/2021, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2023, 23:46