Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5145078-90.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5145078-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386042/2025

05/05/2025, 16:46

Protocolizada Petição 386042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de EMERSON PAZ RODRIGUES (PRESO)

28/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083862/2024

05/12/2024, 21:31

Protocolizada Petição 1083862/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 21:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1051104/2024 - RCD

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:33

Indeferido o pedido de EMERSON PAZ RODRIGUES (PRESO)

28/11/2024, 09:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386042/2025

Protocolizada Petição 386042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de EMERSON PAZ RODRIGUES (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083862/2024

Protocolizada Petição 1083862/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1051104/2024 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de EMERSON PAZ RODRIGUES (PRESO)

Todas as movimentações(35)