Agravo em Recurso Especial 5157655-19.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5157655-19.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5157655192022821000120251219112955

19/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LEMOS DE ALMEIDA em 15/12/2025 para recurso

19/12/2025, 09:57

Expedição de Ofício nº 340001/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via malote digital, comunicando o restabelecimento do trâmite processual. Código de rastreabilidade: 30020252707828

19/12/2025, 09:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na remessa ao Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, aposta à e-STJ fl. 839, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

19/12/2025, 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158973/2025

27/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1158973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 460320/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460320 - AgRg no AREsp 2914822 - Publicação prevista para 27/11/2025

21/11/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO LEMOS DE ALMEIDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00460320/2025 - AgRg no AREsp 2914822/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 19:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5157655192022821000120251219112955

Decorrido prazo de PAULO RICARDO LEMOS DE ALMEIDA em 15/12/2025 para recurso

Expedição de Ofício nº 340001/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via malote digital, comunicando o restabelecimento do trâmite processual. Código de rastreabilidade: 30020252707828

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158973/2025

Protocolizada Petição 1158973/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 460320/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460320 - AgRg no AREsp 2914822 - Publicação prevista para 27/11/2025

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO LEMOS DE ALMEIDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00460320/2025 - AgRg no AREsp 2914822/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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