Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024, 19:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024, 19:47
Ato ordinatório praticado
08/11/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024, 00:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
28/07/2024, 08:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
16/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5027616-41.2016.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: SERGIO UBERTO PINTO GOMES
EXECUTADO: RONALD WILHELM PINTO
EXECUTADO: MAFALDA WILHELM PINTO
EXECUTADO: ISABEL PUPE PINTO GOMES
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO
EXECUTADO: RONALDO PINTO GOMES Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063432814 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5027616-41.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SERGIO UBERTO PINTO GOMES, RONALD WILHELM PINTO, MAFALDA WILHELM PINTO, ISABEL PUPE PINTO GOMES, CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO e RONALDO PINTO GOMES. Objeto: Citação do(a) executado(a) CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO, CPF: 16067380030, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 287.237,89 (atualizada até 20/06/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00700/2016, datado de 03/05/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 15/07/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027616-41.2016.8.21.0001/RS
16/07/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2025, 09:40
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2024, 14:33
08/07/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024, 19:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024, 19:47
Ato ordinatório praticado
08/11/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024, 00:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
28/07/2024, 08:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
16/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5027616-41.2016.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: SERGIO UBERTO PINTO GOMES
EXECUTADO: RONALD WILHELM PINTO
EXECUTADO: MAFALDA WILHELM PINTO
EXECUTADO: ISABEL PUPE PINTO GOMES
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO
EXECUTADO: RONALDO PINTO GOMES Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063432814 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5027616-41.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SERGIO UBERTO PINTO GOMES, RONALD WILHELM PINTO, MAFALDA WILHELM PINTO, ISABEL PUPE PINTO GOMES, CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO e RONALDO PINTO GOMES. Objeto: Citação do(a) executado(a) CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO, CPF: 16067380030, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 287.237,89 (atualizada até 20/06/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00700/2016, datado de 03/05/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 15/07/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027616-41.2016.8.21.0001/RS
16/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024
15/07/2024, 18:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2024, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 10:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
10/07/2024, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 18:53
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024, 07:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 18:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 11:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
01/05/2024, 15:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/03/2024, 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/02/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 15:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024, 14:59
Expedição de mandado - CM0001
01/02/2024, 14:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024, 14:59
Expedição de mandado - CM0001
01/02/2024, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023, 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS - EXCLUÍDA
13/09/2023, 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023, 14:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/03/2023, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 12:18
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC
27/09/2022, 21:37
Juntada de íntegra do processo
27/09/2022, 21:37
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC
26/08/2022, 16:22
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico