Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5135483-67.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5135483-67.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985532/2024

06/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 985532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 851744/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851744 - AgRg no RHC 203069 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 12:10

Não conhecido o recurso de VILSON ROBALDO DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00851744/2024 - AgRg no RHC 203069/RS

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851744/2024 - AgRg no RHC 203069/RS

08/10/2024, 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

27/09/2024, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 25.9.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 114. No dia 26.9.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, a petição n. 0851744/2024(AgRg), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

27/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 851744/2024 (Expediente Avulso)

27/09/2024, 14:17

Protocolizada Petição 851744/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2024

26/09/2024, 19:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2024, 14:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985532/2024

Protocolizada Petição 985532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 851744/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851744 - AgRg no RHC 203069 - Publicação prevista para 06/11/2024

Não conhecido o recurso de VILSON ROBALDO DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00851744/2024 - AgRg no RHC 203069/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851744/2024 - AgRg no RHC 203069/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 851744/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 851744/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2024

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