Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5153597-54.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5153597-54.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841785/2025

09/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 841785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 403564/2025 - EDcl no AgRg no

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0403564 - EDcl no AgRg no RHC 203492 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 15:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:15

Embargos de Declaração de RODRIGO ALVES PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº403564/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 203492

19/08/2025, 14:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/08/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00403564/2025 - EDcl no AgRg no RHC 203492/RS

24/06/2025, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 15:49

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 10:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841785/2025

Protocolizada Petição 841785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 403564/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0403564 - EDcl no AgRg no RHC 203492 - Publicação prevista para 09/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de RODRIGO ALVES PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº403564/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 203492

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00403564/2025 - EDcl no AgRg no RHC 203492/RS

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