Execução Fiscal 5006109-68.2021.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5006109-68.2021.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2024, 18:10

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

15/08/2024, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

10/08/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/07/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/07/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 07:40

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50061096820218210059/TJRS

09/07/2024, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061096820218210059/TJRS

04/06/2024, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061096820218210059/TJRS

29/02/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5006109-68.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

01/11/2023, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5006109-68.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50061096820218210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061096820218210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061096820218210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

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