Execução Fiscal 5035896-74.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5035896-74.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

25/10/2024, 17:05

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024 Prazo do edital: 28/08/2024 Prazo de citação/intimação: 18/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50358967420118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: AQUATECH MANUTENCAO LTDA Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063437193 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50358967420118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e AQUATECH MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 03658396000157. Objeto: Intimação de AQUATECH MANUTENCAO LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 15/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035896-74.2011.8.21.0001/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/02/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/02/2024, 11:45

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

22/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 13:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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