Execução Fiscal 5004264-35.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5004264-35.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:24

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/02/2026, 18:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/02/2026, 11:26

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

25/10/2024, 09:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2024, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024 Prazo do edital: 28/08/2024 Prazo de citação/intimação: 18/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS EXECUTADO: RGM IND E COM DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063438030 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ROGERIO DOS SANTOS e RGM IND E COM DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ROGERIO DOS SANTOS, CPF: 39844722004 e RGM IND E COM DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 73289696000191, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50042643520088210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOVistos.Cumpra-se a decisão lançada ao evento 28.Defiro o pedido de penhora do imóvel indicado pelo exequente e determino que: 1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004264-35.2008.8.21.0001/RS INTIME-SE o Município para informar a matrícula do bem que será objeto da penhora.2. Com a informação, OFICIE-SE ao respectivo Registro de Imóveis, requisitando a remessa de cópia da matrícula do bem, assim como o valor dos emolumentos correlatos, os quais deverão ser incluídos no cálculo de custas para pagamento com prioridade; sendo possível, cadastre-se a serventia registral como unidade externa para acompanhamento.3. Com a matrícula nos autos, LAVRE-SE o termo de penhora nos autos, independentemente de assinatura pela parte executada, nos termos do art. 838 c/c art. 845, §1º, do CPC, e art. 12, da LEF.4. INTIME-SE a parte executada da lavratura do termo (pessoalmente, por AR, se não houver procurador constituído nos autos), e do prazo de 30 dias para interpor embargos.5. OFICIE-SE ao Registro de Imóveis para registrar a constrição na matrícula do imóvel, anexando-se o termo respectivo.Diligencie-se.Intimem-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT.

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/02/2024, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS EXECUTADO: RGM IND E COM DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063438030 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ROGERIO DOS SANTOS e RGM IND E COM DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ROGERIO DOS SANTOS, CPF: 39844722004 e RGM IND E COM DE SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 73289696000191, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50042643520088210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOVistos.Cumpra-se a decisão lançada ao evento 28.Defiro o pedido de penhora do imóvel indicado pelo exequente e determino que: 1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004264-35.2008.8.21.0001/RS INTIME-SE o Município para informar a matrícula do bem que será objeto da penhora.2. Com a informação, OFICIE-SE ao respectivo Registro de Imóveis, requisitando a remessa de cópia da matrícula do bem, assim como o valor dos emolumentos correlatos, os quais deverão ser incluídos no cálculo de custas para pagamento com prioridade; sendo possível, cadastre-se a serventia registral como unidade externa para acompanhamento.3. Com a matrícula nos autos, LAVRE-SE o termo de penhora nos autos, independentemente de assinatura pela parte executada, nos termos do art. 838 c/c art. 845, §1º, do CPC, e art. 12, da LEF.4. INTIME-SE a parte executada da lavratura do termo (pessoalmente, por AR, se não houver procurador constituído nos autos), e do prazo de 30 dias para interpor embargos.5. OFICIE-SE ao Registro de Imóveis para registrar a constrição na matrícula do imóvel, anexando-se o termo respectivo.Diligencie-se.Intimem-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT.

16/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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